Nove novos assentamentos são criados na Bahia
Dentre os 33 assentamentos criados no país, nove estão na Bahia. As portarias de criação das áreas de reforma agrária foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU), nesta-sexta-feira (26). Os assentamentos baianos têm capacidade atender 358 famílias de trabalhadores rurais, em 10,6 mil hectares de terras.
Os nove assentamentos contemplam as demandas de três movimentos sociais de luta pela terra e uma associação de trabalhadores rurais independente. E estão situados em oito territórios de identidade baianos.
Trata-se dos assentamentos rurais “Terra para todos”, localizado em Tucano e Baixa, no município de Araci, ambos no território de identidade do Sisal; Candelária que está no município de Wenceslau Guimarães (Baixo Sul); Rubim I e II, em Santa Cruz Cabrália (Costa do Descobrimento); Oscar Niemeyer, em São Desidério (Bacia do Rio Grande).
Ainda foram criadas as áreas Cumbe, no município de Maracás (Vale do Jiquiriçá); Contendas, em Riacho de Santana (Velho Chico); Conjunto Alto do Meio, em Itaetê (Chapada Diamantina) e Belo Horizonte, no município de Paulo Afonso (Itaparica).
Potencialidades - Os assentamentos “Terra para todos” e Baixa possuem aptidão para a criação de caprinos, ovinos e bovinos, além de culturas forrageiras. Os cultivos do eucalipto e do mamão papaia podem ser inseridos na área Rubim I e II. Já o Candelária, que integra o bioma de remanescente de Mata Atlântica, tem forte capacidade para o desenvolvimento da cacauicultura.
Mesmo em territórios de identidade distintos, o Oscar Niemeyer e Contendas têm potencial para o plantio de forrageiras e criação de bovinos para a produção leiteira. Assim também ocorre nos assentamentos Conjunto Alto do Meio, Cumbe e Belo Horizonte, que podem implantar lavouras de raízes, adotar a floricultura, frutíferas e a apicultura, com implantação de melgueiras.
CADÚnico - As famílias das nove áreas de reforma agrária criadas devem realizar a inscrição no CADÚnico em seus municípios, do Plano Brasil Sem Miséria. Depois do cumprimento dessa fase, os trabalhadores rurais serão cadastrados pelo Incra e irão passar pelo processo de homologação para, então, caso aprovados, passarem a integrar o Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).
Reforma agrária - Com as novas áreas, neste ano, a Bahia alcança 17,3 mil hectares de terras obtidas para a implantação de 13 assentamentos rurais que contemplam 528 famílias. É que, anterior as portarias publicadas nesta sexta-feira, o Incra/BA já havia criado quatro áreas de reforma agrária. De acordo com o superintendente regional no estado, Luiz Gugé Fernandes, até o final do ano há a expectativa de que outros assentamentos sejam criados.
Um assentamento é um espaço territorial onde as famílias de trabalhadores rurais irão produzir bens de consumo, integrando-se a geração de renda, ao receber incentivos por meios de créditos e assistência técnica. Nesse espaço, será construída a agrovila, lugar em que terão suas moradias, por meio do programa de habitação rural (Minha Casa Minha Vida) e se tornará um ambiente de bem estar e interação social.